Foto: Albino Oliveira / MDA

Ministro fala sobre avanços nas políticas públicas de inclusão produtiva

16/12/2011 12:31

O papel estratégico da agroecologia no incremento da agricultura familiar no país foi destacado ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, no VII Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em Fortaleza (CE). O evento, promovido pela Associação Brasileira da Agroecologia (ABA ), teve o apoio do MDA e contou a participação de mais de 2.500 pessoas nos quatro dias de atividades no Centro de Convenções do Ceará.

Os avanços, nos últimos oito anos, na implementação de políticas públicas de inclusão produtiva são considerados pelo ministro como determinantes para a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento que distribui renda, gera oportunidades e resgata a cidadania de milhões de brasileiros no campo e na cidade. “Alcançamos resultados muitos expressivos nesse período. Reestruturamos, por exemplo, a Assistência Técnica Rural (ATER), criamos a Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PNATER), com a participação da ABA na construção do programa, inclusive com várias dimensões da transversalidade da agroecologia em chamadas públicas e convênios com entidades não governamentais e com a EMATER, para impulsionar a transição agroecológica. Também implantamos mercados institucionais, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja lei determina a compra de, no mínimo, 30% dos alimentos para a merenda escolar nas mãos de agricultores e agricultoras familiares” elencou o ministro.

Agricultura familiar agroecológica
Em 2011, o governo federal buscou o aprofundamento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar e de transição agroecológica. O Plano Safra 2011/2012 e o Plano Brasil sem Miséria também agregam  incentivos para quem se dedica à atividade, com base na sustentabilidade, sociobiodiversidade e agroecologia.“ Além das linhas de crédito especificas do PRONAF, da Política de garantia de Preços Mínimos (PGPMBio), do Bolsa Verde para pagamento de serviços ambientais às populações de baixa renda, da ampliação dos recursos do PAA e ampliação do PNAE, nós temos o PGPAF  e uma série de inovações tecnológicas resultantes de iniciativas de pesquisadores brasileiros. Continuaremos dialogando com a ABA e com associações de pesquisadores para o fomento à pesquisa e bolsas inclusive para especialização e mestrado” , declarou  Afonso Florence.

O ministro também informou que já está com o MDA a minuta do Plano de Política Nacional de Agroecologia para ser discutida, de forma participativa, com os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, MAPA e com a sociedade civil organizada, inclusive com a previsão da formação de um conselho interinstitucional. “Ressalte-se também que iremos realizar, no segundo semestre de 2012, a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CONDRAF) coordenará a construção desta conferência”, complementou Florence.

Rede Brasil Rural No Congresso, foi exibido o vídeo institucional da Rede Brasil Rural, que dá início a um novo ciclo de uma nova geração da agricultura familiar. É um portal moderno, que, pela internet, vai sistematizar as etapas da cadeia produtiva dos empreendimentos da agricultura familiar, assegurando condições de ampliação de negócios. “É também mais uma ferramenta aliada da agroecologia e o seu desenvolvimento nas mais diferentes regiões”, finalizou o ministro.