Foto: Ascom/CE
10/10/2011 04:35
Mais de 90% dos estabelecimentos agropecuários do Ceará são da
agricultura familiar. São mais de 341 mil estabelecimentos em 3,5
milhões de hectares que respondem por 62% do valor bruto da
produção. Para esse universo de agricultores e agricultoras familiares e
assentados da reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Afonso Florence, anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento de R$
771 milhões para a safra vigente durante lançamento do Plano Safra da
Agricultura Familiar 2011/2012, em Fortaleza.
“Estamos disponibilizando mais recursos com as mais
baixas taxas de juros dentro do contexto de uma crise internacional e
de uma perspectiva nacional de solidez e incentivo à produção”, afirmou
Florence, que anunciou as medidas do Plano para o estado reforçando os
objetivos do Governo Federal de garantir mais alimentos para a mesa dos
brasileiros e a segurança alimentar.
Confira aqui as principais medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
O evento contou com as presenças do governador Cid
Gomes, dos secretários do MDA da Agricultura Familiar, Laudemir Müller,
de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, do presidente do
Incra, Celso Lacerda, do vice-governador Domingos Filho, do secretário
estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e do presidente da
Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio.
Cerimônia
O Plano Safra visa aumentar a produção de
alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos
agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária e
povos de comunidades tradicionais.
Para fortalecer essas ações no Ceará, o ministro
Afonso Florence e o governador Cid Gomes assinaram Termo de Compromisso
de Execução do Plano Safra 2011-2012, pelo qual o MDA destina R$ 650
milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são
destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para
operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições
financeiras que operam o Pronaf desde 1º de julho. Na safra 2010/2011
foram destinados R$ 370 milhões ao Ceará.
Na solenidade, ministro e o governador participaram
de ato de assinatura de seis contratos de linhas de crédito do Pronaf,
operadas pelo Banco do Nordeste, sendo duas da linha Pronaf Mulher, um
contrato do Pronaf Semiárido, um do Mais Alimentos e dois do Pronaf B.
Os agricultores vivem nos municípios de Aracoiaba, Capistrano,
Chorozinho, Caucaia e Maranguape.
Os recursos destinados ao crédito para promover a
inclusão produtiva, modernização da infraestrurura no campo e
organização econômica das famílias são reforçados por políticas de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e pela ampliação de meios de
comercialização. Como instrumento de geração de renda, a Política de
Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF) permitirá a
utilização de estratégias de comercialização para garantir um preço
mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). Isso vai permitir a
compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, destinados
aos estoques governamentais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
também será reforçado no Ceará. Para 2011, o PAA disponibiliza ao
governo do estado e prefeituras municipais R$ 40,8 milhões.
Estas medidas são qualificadas pela ATER. Nesta
safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e
organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais
terão ações diferenciadas. Os serviços serão reforçados este ano no
Ceará com a liberação de R$ 19,6 milhões.
Com os recursos, o estado adquiriu 475 computadores
e vai comprar mais 113 veículos e vai contratar mais 340 técnicos para
Ater (que se somarão aos 341 técnicos já contratados para o CE em
2011). A ATER vai ser universalizada nos assentamentos de crédito
fundiário que estão nos Territórios da Cidadania.
O governador Cid Gomes
citou a ampliação da assistência técnica e da comercialização como
desafios para o Ceará e o MDA enfrentarem juntos. “Tudo deverá ser feito
para estreitar as parcerias com o Governo Federal e os municípios, para
fazer a agricultura ampliar sua produção de riqueza no estado e que a
gente possa ter uma classe média rural”, disse o governador demonstrando
otimismo com relação ao desenvolvimento rural do estado nesta safra.
Cid Gomes destacou o Garantia-Safra, como um programa de grande
importância para o estado que, segundo ele, sofre com a seca a cada três
anos. “É fundamental termos nesta safra a garantia para que 300 mil
agricultores participem do programa”, diz ele, referindo-se às 300 mil
cotas que o programa dispõe para esta safra no Ceará.
Garantia-Safra
Na safra 2011-2012, o
número de cotas do seguro Garantia-Safra foi ampliado de 740 mil para
940 mil para todos os estados e municípios que fazem parte do programa
no Semiárido brasileiro. Isso significa que mais 200 mil agricultores
poderão aderir ao Garantia-Safra. O valor de cobertura nesta safra será
de R$ 680,00 (na safra anterior era de R$ 640,00).
No Ceará, 180 (de um
total de 184) municípios aderiram ao Garantia-Safra em 2010-2011, com
mais de 272 mil agricultores aderidos. Em 2011/2012, o estado contará
com 300 mil cotas disponíveis para o seguro. O Garantia-Safra busca
garantir condições de sobrevivência aos agricultores familiares de
municípios do Semiárido (entre eles, todos os estados da região
Nordeste) sujeitos à perda de safra por falta ou excesso de chuva.
Recuperação de açudes em assentamentos
O governador do estado,
o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e o
representante de uma construtora também assinaram ordem de serviço para
recuperação de 25 açudes em assentamentos federais. O convênio foi
firmado entre a secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com apoio do
Instituto Agrópolos. A recuperação dos açudes vai beneficiar 914
famílias com abastecimento de água para consumo e produção em
assentamentos localizados em 17 municípios de oito Territórios. O
Governo Federal vai investir mais de 2 milhões e o governo do Ceará, R$
300 mil, por meio do Fundo estadual de combate á Pobreza (FECOP).
Ação territorial
A política territorial
também será fortalecida com o incremento de R$ 5,6 milhões para projetos
de estruturação e apoio à produção no estado. O MDA vai aplicar R$ 2,1
milhões, em investimento, para os sete territórios do Ceará (R$ 300 mil
para cada território - seis da Cidadania e um Rural). E R$ 1,8 milhão
nos Territórios da Cidadania Cariri e Inhamuns/ Crateús para ações do
Plano Brasil Sem Miséria (R$ 900 mil para cada Território). Mais R$ 1,74
milhão será investido por meio de uma chamada pública para
desenvolvimento territorial. Por meio do Programa Crédito Fundiário, o
MDA vai beneficiar mil famílias com investimento de R$ 55 milhões.
